25 a 27 de março . Reserva do Paiva . Pernambuco
25 a 27 de março . Reserva do Paiva . Pernambuco
O Estado de Pernambuco, através da Associação dos Procuradores de Pernambuco, APPE - terá a satisfação e a honra de sediar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF 2020.
O ENPF integra o calendário de eventos da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Durante três dias diversos temas afetos às Procuradorias Fiscais serão objeto de discussão e debates em palestras, painéis e oficinas temáticas, objetivando uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa.
O ENPF é um espaço de intensa troca de experiências e compartilhamento das boas práticas adotadas no âmbito das diversas Procuradorias Fiscais, com discussão de casos práticos e busca de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.
| 08h00 / 09h00 | Credenciamento • Conselho Deliberativo da ANAPE • Procuradores Gerais dos Estados e do DF • Procuradores Chefes das Procuradorias Gerais |
| 09h30 / 12h30 |
• Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE • Reunião do Colégio dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF • Reunião do Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais |
| 12h30 | Almoço |
| 14h30 / 18h00 | Credenciamento Inscritos |
| 19h30 | Cerimônia de Abertura |
| 21h00 | Coquetel de Boas Vindas - Mall do Auditório Francisco Brennand |
| 09h30 / 12h00 | Oficina Temática 1 - "Estratégias de Negociação Direta com Devedores e meio extrajudiciais" Oficina Temática 2 - "Suspensão massiva de execuções fiscais sem garantia e ajuizamentos seletivos como forma de aumento da efetividade na arrecadação fiscal" Oficina Temática 3 - "Impacto da jurisprudência do STJ na decretação da prescrição intercorrente e a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios" Oficina Temática 4 - "Uso de Ferramentas Tecnológicas na Cobrança de Dívida Fiscal" |
| 12h00 | Almoço |
| 14h00 / 16h00 | Oficina Temática 5 - "Integração entre Procuradorias Fiscais, Secretarias da Fazenda e Ministério Público como forma de incremento da arrecadação" Oficina Temática 6 - "Caracterização de grupos econômicos e estratégias de cobrança" Oficina Temática 7 - "Estratégias de Organização das Procuradorias Fiscais para enfrentamento de temas Repetitivos nos Tribunais Superiores " Oficina Temática 8 - "Possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal" |
| 16h00 | Intervalo - Café com arte |
| 16h30 / 18h00 | Painel - "Tributação na Economia Digital” |
| 18h00 / 19h45 | Mesa de Debates - "Reforma Tributária" |
| 20h30 |
Festa de confraternização Local: Pérgola da Piscina |
| 09h30 | Conferência de Encerramento |
| 11h00 / 13h00 | Plenária Final |
Marco Aurélio Greco
Melissa Guimarães Castello
Dayana Uhdre
Fernando Skaff
Onofre Alves Batista 
Décio Padilha
Tathiane Piscitelli
| CATEGORIA | Até 05/01/20 | Até 17/02/20 | Até 17/03/20 |
|
ASSOCIADOS ANAPE: |
R$650,00 |
R$750,00 |
R$ 800,00 |
|
NÃO ASSOCIADOS ANAPE: |
R$ 750,00 |
R$ 850,00 |
R$ 900,00 |
| NO CREDENCIAMENTO: | |||
|
ASSOCIADOS ANAPE: |
R$ 850,00 |
||
|
NÃO ASSOCIADOS ANAPE: |
R$ 900,00 |
||
Acesso e reserva - Book your group rate for ENCONTRO PROCURADORES
End.: Av. A, 4165 - Paiva - Cabo de Santo Agostinho - PE, 54590-000. Email: reservas.brasil@marriott.com(reservas e solicitar reserva para o Block "PRO"). Contato: 0800 703 1512 (solicitar reserva para para o Block "PRO").
As reserva serão garantidas e quitadas por cada um dos participantes.
| Rodolfo F. Cavalcanti de Albuquerque | Presidente da APPE |
| Rafael Farias Loureiro Amorim | Vice-Presidente da APPE |
| Roberta Lins e Silva de Azevedo | Diretora de Eventos Culturais e Comunicação |
| Paulo Rosenblatt | Coordenador da Comissão Científica |
| Bruno Lemos Rodrigues | Coordenador Operacional |
| Fernanda Braga Maranhão | Coordenadora de Conteúdo |