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01, 02 e 03 de julho de 2020 . Reserva do Paiva . Pernambuco

Participe do maior evento das Procuradorias Fiscais do Brasil.





APRESENTAÇÃO

O Estado de Pernambuco, através da Associação dos Procuradores de Pernambuco, APPE - terá a satisfação e a honra de sediar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF 2020.

O ENPF integra o calendário de eventos da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.

Durante três dias diversos temas afetos às Procuradorias Fiscais serão objeto de discussão e debates em palestras, painéis e oficinas temáticas, objetivando uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa.

O ENPF é um espaço de intensa troca de experiências e compartilhamento das boas práticas adotadas no âmbito das diversas Procuradorias Fiscais, com discussão de casos práticos e busca de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.





PROGRAMAÇÃO

  • Quarta
  • Quinta
  • Sexta

25 DE MARÇO • QUARTA-FEIRA

09h30 / 16h30 • Reunião do Colégio dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF
• Reunião dos Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais
14h00 / 18h00 Início do Credenciamento
14h00 / 18h00 Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
19h30 - CERIMÔNIA DE ABERTURA Saudação de Abertura: Governador do Estado Paulo Câmara
Palestra Inaugural Os 40 Anos da lei de Execuções Fiscais e sua aplicação após o advento do atual Código de Processo Civil. Palestrante: Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco, advogado, Mestre em Direito pela UFPE, Doutor em Direito pela PUC/SP

26 DE MARÇO • QUINTA-FEIRA

Local: Centro de Convenções

09h30 / 12h00 Oficina Temática 1 - "Estratégias de Negociação Direta com Devedores e meio extrajudiciais"

Oficina Temática 2 - "Suspensão massiva de execuções fiscais sem garantia e ajuizamentos seletivos como forma de aumento da efetividade na arrecadação fiscal"

Oficina Temática 3 - "Impacto da jurisprudência do STJ na decretação da prescrição intercorrente e a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios"

Oficina Temática 4 - "Uso de Ferramentas Tecnológicas na Cobrança de Dívida Fiscal"
12h00 Almoço
14h00 / 16h00 Oficina Temática 5 - "Integração entre Procuradorias Fiscais, Secretarias da Fazenda e Ministério Público como forma de incremento da arrecadação"

Oficina Temática 6 - "Caracterização de grupos econômicos e estratégias de cobrança"

Oficina Temática 7 - "Criminalização do devedor contumaz pelo STF e atuação das Procuradorias Fiscais"

Oficina Temática 8 - "Possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal"
16h00 Intervalo - Café com arte
16h30 / 18h00 Painel - "Tributação na Economia Digital”
18h00 / 19h45 Mesa de Debates - "Reforma Tributária"
20h30 Confraternização
Local: Pérgola da Piscina

27 DE MARÇO • SEXTA-FEIRA

09h30 Conferência de Encerramento
11h00 / 13h00 Plenária Final




PALESTRANTES

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Currículo

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Procurador do Estado de Pernambuco, árbitro, advogado e consultor jurídico.

  • Leonardo Carneiro da Cunha

PAINEL SOBRE TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL:

Currículo

Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Doutor em Direito pela PUC-SP. Ex-Professor da Fundação Getúlio Vargas DireitoGV e GVLaw/SP. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors. Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Currículo

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, com intercâmbio na University of Texas at Austin Vice-Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Currículo

Procuradora do Estado do Paraná. Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Professora de Pós Graduação em Direito Tributário. Membro da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR.

  • Marco Aurélio Greco
  • Melissa Guimarães Castello
  • Dayana Uhdre

MESA DE DEBATES SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

    Currículo

    Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Associado do Quadro Efetivo da Graduaçao e Pós-Graduaçâo em Direito na UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. Ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

  • Onofre Alves Batista
    Júnior
    • Currículo

    Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. Bacharel em Administração pela Universidade de Pernambuco. Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco. ocupou diversos cargos na administração pública, entre eles o de Secretário de Administração, Secretário da Fazenda, Presidente da Copergás, Diretor Comercial e Diretor de Gestão Corporativa da (Compesa). Presidente do grupo de Reforma Tributária dos Secretário de Fazenda dos Estado e do Distrito Federal.

  • Décio Padilha

PALESTRA DE ENCERRAMENTO:

    Currículo

    Doutora e Mestre em direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação FGVLAW lato sensu da DIREITO SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros em direito tributário e financeiro

  • Tathiane Piscitelli




INSCRIÇÕES

CATEGORIA Até 05/01/20 Até 17/02/20 Até 17/03/20

ASSOCIADOS ANAPE:

R$650,00

R$750,00

R$ 800,00

NÃO ASSOCIADOS ANAPE:

R$ 750,00

R$ 850,00

R$ 900,00
NO CREDENCIAMENTO:

ASSOCIADOS ANAPE:

R$ 850,00

NÃO ASSOCIADOS ANAPE:

R$ 900,00



COMUNICADO IMPORTANTE!

SENHORAS E SENHORES INSCRITOS NO EVENTO, O VIII ENPF É UM EVENTO QUE BUSCA RESPOSTAS IMEDIATAS AO COMPROMISSO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL. CADA PARTICIPANTE É INDISPENSÁVEL PARA ISSO, AGRADECEMOS.

* AO FAZER O SEU CREDENCIAMENTO, PEDE-SE DOAR 02 PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS: UM EM TAMANHO ADULTO E OUTRO INFANTIL.
SE NÃO PUDER LEVAR, NÃO SE PREOCUPE, HAVERÁ UM PONTO DE VENDA NO LOCAL. AS FRALDAS SERÃO DOADAS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PERNAMBUCO QUE ATUA NO HCP - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO.

** IMPORTANTE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DO PLANETA TERRA, NO ENPF2020 CONTAREMOS COM AS SEGUINTES PRÁTICAS:
NEUTRALIZAÇÃO DO CARBONO PRODUZIDO NA ÁREA FÍSICA E TEMÁTICA DO EVENTO.
PLANTAÇÃO DE MUDA DE ÁRVORE TÍPICA DA REGIÃO DA RESERVA DO PAIVA.
DESTINO DO LIXO RESPONSÁVEL / COLETA E RECICLAGEM.


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LOCAL DO EVENTO

Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais | Sheraton Reserva do Paiva Hotel - PE

Acesso e reserva - Book your group rate for ENCONTRO PROCURADORES

End.: Av. A, 4165 - Paiva - Cabo de Santo Agostinho - PE, 54590-000. Email: reservas.brasil@marriott.com(reservas e solicitar reserva para o Block "PRO"). Contato: 0800 703 1512 (solicitar reserva para para o Block "PRO").

As reserva serão garantidas e quitadas por cada um dos participantes.





COMISSÃO ORGANIZADORA

Rodolfo F. Cavalcanti de Albuquerque Presidente da APPE
Rafael Farias Loureiro Amorim Vice-Presidente da APPE
Roberta Lins e Silva de Azevedo Diretora de Eventos Culturais e Comunicação
Paulo Rosenblatt Coordenador da Comissão Científica
Bruno Lemos Rodrigues Coordenador Operacional
Fernanda Braga Maranhão Coordenadora de Conteúdo








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