APRESENTAÇÃO

O Estado de Pernambuco, através da Associação dos Procuradores de Pernambuco, APPE - terá a satisfação e a honra de sediar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF 2020.

O ENPF integra o calendário de eventos da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.

Durante três dias diversos temas afetos às Procuradorias Fiscais serão objeto de discussão e debates em palestras, painéis e oficinas temáticas, objetivando uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa.

O ENPF é um espaço de intensa troca de experiências e compartilhamento das boas práticas adotadas no âmbito das diversas Procuradorias Fiscais, com discussão de casos práticos e busca de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.





PROGRAMAÇÃO

25 DE MARÇO • QUARTA-FEIRA

08h00 / 09h00 Credenciamento
• Conselho Deliberativo da ANAPE
• Procuradores Gerais dos Estados e do DF
• Procuradores Chefes das Procuradorias Gerais
09h30 / 12h30 • Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
• Reunião do Colégio dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF
• Reunião do Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais
12h30 Almoço
14h30 / 18h00 Credenciamento Inscritos
19h30 Cerimônia de Abertura
21h00 Coquetel de Boas Vindas - Mall do Auditório Francisco Brennand

26 DE MARÇO • QUINTA-FEIRA

Local: Centro de Convenções

09h30 / 12h00 Oficina Temática 1 - "Estratégias de Negociação Direta com Devedores e meio extrajudiciais"

Oficina Temática 2 - "Suspensão massiva de execuções fiscais sem garantia e ajuizamentos seletivos como forma de aumento da efetividade na arrecadação fiscal"

Oficina Temática 3 - "Impacto da jurisprudência do STJ na decretação da prescrição intercorrente e a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios"

Oficina Temática 4 - "Uso de Ferramentas Tecnológicas na Cobrança de Dívida Fiscal"
12h00 Almoço
14h00 / 16h00 Oficina Temática 5 - "Integração entre Procuradorias Fiscais, Secretarias da Fazenda e Ministério Público como forma de incremento da arrecadação"

Oficina Temática 6 - "Caracterização de grupos econômicos e estratégias de cobrança"

Oficina Temática 7 - "Estratégias de Organização das Procuradorias Fiscais para enfrentamento de temas Repetitivos nos Tribunais Superiores "

Oficina Temática 8 - "Possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal"
16h00 Intervalo - Café com arte
16h30 / 18h00 Painel - "Tributação na Economia Digital”
18h00 / 19h45 Mesa de Debates - "Reforma Tributária"
20h30 Festa de confraternização
Local: Pérgola da Piscina

27 DE MARÇO • SEXTA-FEIRA

09h30 Conferência de Encerramento
11h00 / 13h00 Plenária Final




PALESTRANTES

PALESTRA ABERTURA
Palestras sobre Tributação na Economia Digital:

  • Marco Aurélio Greco
  • Melissa Guimarães Castello
  • Dayana Uhdre

MESA DE DEBATES SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

  • Fernando Skaff
  • Onofre Alves Batista
    Júnior
  • Décio Padilha

PALESTRA DE ENCERRAMENTO:

  • Tathiane Piscitelli




INSCRIÇÕES

CATEGORIA Até 05/01/20 Até 17/02/20 Até 17/03/20

ASSOCIADOS ANAPE:

R$650,00

R$750,00

R$ 800,00

NÃO ASSOCIADOS ANAPE:

R$ 750,00

R$ 850,00

R$ 900,00

NO CREDENCIAMENTO:

ASSOCIADOS ANAPE:

R$ 850,00

NÃO ASSOCIADOS ANAPE:

R$ 900,00

Clique aqui para fazer sua inscrição online




LOCAL DO EVENTO

Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais | Sheraton Reserva do Paiva Hotel - PE

Acesso e reserva - Book your group rate for ENCONTRO PROCURADORES

End.: Av. A, 4165 - Paiva - Cabo de Santo Agostinho - PE, 54590-000. Email: reservas.brasil@marriott.com(reservas e solicitar reserva para o Block "PRO"). Contato: 0800 703 1512 (solicitar reserva para para o Block "PRO").

As reserva serão garantidas e quitadas por cada um dos participantes.





COMISSÃO ORGANIZADORA

Rodolfo F. Cavalcanti de Albuquerque Presidente da APPE
Rafael Farias Loureiro Amorim Vice-Presidente da APPE
Roberta Lins e Silva de Azevedo Diretora de Eventos Culturais e Comunicação
Paulo Rosenblatt Coordenador da Comissão Científica
Bruno Lemos Rodrigues Coordenador Operacional
Fernanda Braga Maranhão Coordenadora de Conteúdo








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