25 a 27 de março . Reserva do Paiva . Pernambuco
25 a 27 de março . Reserva do Paiva . Pernambuco
O Estado de Pernambuco, através da Associação dos Procuradores de Pernambuco, APPE - terá a satisfação e a honra de sediar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF 2020.
O ENPF integra o calendário de eventos da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Durante três dias diversos temas afetos às Procuradorias Fiscais serão objeto de discussão e debates em palestras, painéis e oficinas temáticas, objetivando uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa.
O ENPF é um espaço de intensa troca de experiências e compartilhamento das boas práticas adotadas no âmbito das diversas Procuradorias Fiscais, com discussão de casos práticos e busca de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.
| 09h30 / 16h30 | • Reunião do Colégio dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF • Reunião dos Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais |
| 14h00 / 18h00 | Início do Credenciamento |
| 14h00 / 18h00 | Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE |
| 19h30 - CERIMÔNIA DE ABERTURA |
Saudação de Abertura: Governador do Estado Paulo Câmara
Palestra Inaugural Os 40 Anos da lei de Execuções Fiscais e sua aplicação após o advento do atual Código de Processo Civil. Palestrante: Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco, advogado, Mestre em Direito pela UFPE, Doutor em Direito pela PUC/SP |
| 09h30 / 12h00 | Oficina Temática 1 - "Estratégias de Negociação Direta com Devedores e meio extrajudiciais" Oficina Temática 2 - "Suspensão massiva de execuções fiscais sem garantia e ajuizamentos seletivos como forma de aumento da efetividade na arrecadação fiscal" Oficina Temática 3 - "Impacto da jurisprudência do STJ na decretação da prescrição intercorrente e a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios" Oficina Temática 4 - "Uso de Ferramentas Tecnológicas na Cobrança de Dívida Fiscal" |
| 12h00 | Almoço |
| 14h00 / 16h00 | Oficina Temática 5 - "Integração entre Procuradorias Fiscais, Secretarias da Fazenda e Ministério Público como forma de incremento da arrecadação" Oficina Temática 6 - "Caracterização de grupos econômicos e estratégias de cobrança" Oficina Temática 7 - "Criminalização do devedor contumaz pelo STF e atuação das Procuradorias Fiscais" Oficina Temática 8 - "Possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal" |
| 16h00 | Intervalo - Café com arte |
| 16h30 / 18h00 | Painel - "Tributação na Economia Digital” |
| 18h00 / 19h45 | Mesa de Debates - "Reforma Tributária" |
| 20h30 |
Confraternização Local: Pérgola da Piscina |
| 09h30 | Conferência de Encerramento |
| 11h00 / 13h00 | Plenária Final |
Leonardo Carneiro da Cunha
Marco Aurélio Greco
Melissa Guimarães Castello
Dayana Uhdre
Onofre Alves Batista 
Décio Padilha
Tathiane Piscitelli
| CATEGORIA | Até 05/01/20 | Até 17/02/20 | Até 17/03/20 |
|
ASSOCIADOS ANAPE: |
R$650,00 |
R$750,00 |
R$ 800,00 |
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NÃO ASSOCIADOS ANAPE: |
R$ 750,00 |
R$ 850,00 |
R$ 900,00 |
| NO CREDENCIAMENTO: | |||
|
ASSOCIADOS ANAPE: |
R$ 850,00 |
||
|
NÃO ASSOCIADOS ANAPE: |
R$ 900,00 |
||
SENHORAS E SENHORES INSCRITOS NO EVENTO, O VIII ENPF É UM EVENTO QUE BUSCA RESPOSTAS IMEDIATAS AO COMPROMISSO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL. CADA PARTICIPANTE É INDISPENSÁVEL PARA ISSO, AGRADECEMOS.
* AO FAZER O SEU CREDENCIAMENTO, PEDE-SE DOAR 02 PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS: UM EM TAMANHO ADULTO E OUTRO INFANTIL.
SE NÃO PUDER LEVAR, NÃO SE PREOCUPE, HAVERÁ UM PONTO DE VENDA NO LOCAL. AS FRALDAS SERÃO DOADAS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PERNAMBUCO QUE ATUA NO HCP - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO.
** IMPORTANTE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DO PLANETA TERRA, NO ENPF2020 CONTAREMOS COM AS SEGUINTES PRÁTICAS:
NEUTRALIZAÇÃO DO CARBONO PRODUZIDO NA ÁREA FÍSICA E TEMÁTICA DO EVENTO.
PLANTAÇÃO DE MUDA DE ÁRVORE TÍPICA DA REGIÃO DA RESERVA DO PAIVA.
DESTINO DO LIXO RESPONSÁVEL / COLETA E RECICLAGEM.
Acesso e reserva - Book your group rate for ENCONTRO PROCURADORES
End.: Av. A, 4165 - Paiva - Cabo de Santo Agostinho - PE, 54590-000. Email: reservas.brasil@marriott.com(reservas e solicitar reserva para o Block "PRO"). Contato: 0800 703 1512 (solicitar reserva para para o Block "PRO").
As reserva serão garantidas e quitadas por cada um dos participantes.
| Rodolfo F. Cavalcanti de Albuquerque | Presidente da APPE |
| Rafael Farias Loureiro Amorim | Vice-Presidente da APPE |
| Roberta Lins e Silva de Azevedo | Diretora de Eventos Culturais e Comunicação |
| Paulo Rosenblatt | Coordenador da Comissão Científica |
| Bruno Lemos Rodrigues | Coordenador Operacional |
| Fernanda Braga Maranhão | Coordenadora de Conteúdo |