Programação

*Sujeita a alteração

DIA 08
 
09h00 – 16h00

Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Fiscais
Local a definir - PGE/RJ

Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
Local a definir - PGE/RJ

14h00 – 18h00
CREDENCIAMENTO


18h00
Mesa de abertura e Palestra de boas vindas do VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais


Tema:
 Arbitragem Tributária: Experiência Portuguesa

Palestrante: Dr. Nuno Villa-Lobos
Presidente do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa)

Local: Auditório Machado Guimarães - PGE/RJ

 



20h00
Coquetel de abertura na PGE/RJ
 
 

DIA 09
 
09h00 – 12h30

OFICINAS na PGE/RJ
SALA 1 - Inteligência artificial e utilização de tecnologia na cobrança do crédito tributário e nas execuções fiscais
Relatores: Hugo Maurell (RJ), Fabio Santos (RO) e João Carlos Pedroza (SC)

SALA 2 - Transação em matéria tributária 
Relatores: Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite (RJ) e Flávia Faermann (RS)

SALA 3 - PossibilIdades e Limites: Securitização da Dívida Ativa X Cessão da Dívida Ativa
Relatores: Telmo Lemos Filho (ANAPE) e Marcos Bueno (RJ)

SALA 4 – Sanções políticas indiretas para os devedores
Relatores: Claudia Freze (RJ) e Bruno Lemos Rodrigues (PE)
 
12h30 – 14h
ALMOÇO

 
14h – 17h30

OFICINAS na PGE/RJ
SALA 1 -  Inteligência artificial e utilização de tecnologia na cobrança do crédito tributário e nas execuções fiscais 
Relatores: Hugo Maurell (RJ), Fabio Santos (RO) e João Carlos Pedroza (SC)

SALA 2 - Imunidade tributária nas empresas estaduais de saneamento
Relatores: Rafael Rolim (RJ) e Eugênio Nunes Silva (AM)

SALA 3 - Negócios processuais tributários
Relatores: Júlia Carneiro (RJ) e Claudiney Rocha (GO)

SALA 4 - Falência, recuperação e execução fiscal
Relatores: Filipe Picanço (RJ) e Omar Freire (PA)

SALA 1 = Auditório Machado Guimarães
SALA 2 = Sala de Aula
SALA 3 = Sala de Aula
SALA 4 = Auditório Pequeno

 
21h
Festa do VII ENPF
Xian Lounge Restaurante Club
Av. Alm. Silvio de Noronha, 365 - Centro, Rio de Janeiro - RJ (Ao lado do Aeroporto Santos Dumont) 
Entrada exclusiva - Santos Dumont Corporate - Lounge Xian

OBS: Durante toda o período teremos Lançamento de obras jurídicas de Congressistas presentes ao evento.
 

DIA 10
 
09h30 – 11h00
Conferência de encerramento do VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais
Ministro Gurgel de Faria
Auditório Machado Guimarães - PGE/RJ
 






11h00 – 13h00
Plenária Final do VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, para deliberação dos enunciados propostos nas oficinas
Auditório Machado Guimarães - PGE/RJ
 
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