PROGRAMAÇÃO

Palestra Inaugural: A Atividade Legislativa com o IBS: a Reforma Tributária simplifica ou complica

Presidente de Mesa: Vicente Braga – Presidente ANAPE

Palestrante: Eurico di Santi (SP)

Palestrante: Hildo Rocha – Deputado Federal (MA)

Mediador: Fabrizio de Lima Pieroni – Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE e Presidente da APESP

Oficina 1: ICMS: entre efeitos do ativismo judicial e coerência legislativa

Presidente de Mesa:  Carlos Lima (PGE-MA) 

Relator: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (PGE-AM) – “DIFAL no STF: ameaças e oportunidades”

Mediadora: Cinthya Viana (PGE-BA)

Relator: Raimundo Andrade (PGE-BA) – “Não cumulatividade do ICMS e insumos, produtos intermediários e créditos financeiros”

Mediador: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (PGE-SP)

Relatora: Camily Cruz (PGE-CE) – “Negócios Processuais na atuação do CIRA e recuperação do ICMS”

Mediadora: Anahara Domingos Justino (PGE-GO)

Oficina 2: ITCMD: doações para o exterior e outros temas. O consequencialismo da vez

Presidente de Mesa: Ivan Luduvice Cunha – 1° Vice-Presidente da ANAPE

Relator: Alan Marques (PGE-GO) – “A incidência do ITCMD em operações com Trusts”

Mediadora: Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga (PGE-ES) 

Relatora: Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto (PGE-PR) – “ITCMD nas hipóteses de doações e heranças do exterior”

Mediador: Fernando Castelo – Presidente APEP

Oficina 3: IPVA antigos e novos fatos

Presidente de Mesa: Rodrigo Santos - Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE

Relatora: Daniela Victor Souza de Melo (PGE-MG) – “IPVA: arrecadação, impactos e desafios”

Mediadora: Célia Cunha Mello (PGE-MG)

Relator: Rafael Canesin (PGE-RS) – “Aspectos Polêmicos do IPVA”

Mediador: Guilherme Valle Brum (PGE-RS)

Oficina 4: Atualidades da gestão e cobrança do crédito nas Procuradorias de Estado

Presidente de Mesa: Angelo Carrascosa – Diretor de Filiação e Convênios da ANAPE e Presidente da APEPA

Relatora: Natália Faria de Souza (PGE-RJ) – “Métodos consensuais na relação Jurídico-Tributária”

Mediador: Augusto Mèlo (PGE-SE)

Relator: Raphael Antônio Nogueira (PGE-RJ) – “Tributação e novas tecnologias” 

Mediadora: Daniele Brasil Lerípio - Diretora de Tecnologia da ANAPE 

Relator: Bruno Cunha (PGE-BA) – “Pessoas, processos e tecnologia na gestão e cobrança do crédito”   

Mediador: Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque (PGE-PE)

Palestra: A atividade executiva na persecução do crédito: como vai a execução fiscal administrativa?

Presidente de Mesa: Cristiane Guimarães - 2ª Vice-Presidente da ANAPE e Presidente da APEB

Palestrante: Marco Antonio Rodrigues (RJ)

Palestrante: Deputado Federal Tadeu Alencar (PE)

Mediador: Ivan Luduvice Cunha – 1° Vice-Presidente da ANAPE

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